A Federal Trade Commission (FTC) negou em grande parte o pedido da Sony para anular uma intimação da Microsoft solicitando a divulgação de documentos confidenciais.
A Microsoft entregou a intimação à Sony em janeiro como parte de seu processo de defesa antes de um processo da FTC relacionado à proposta de aquisição da Activision Blizzard.
A intimação incluiu 45 solicitações separadas de documentos da Sony, incluindo cópias de todos os contratos de licenciamento de thirdies que a Sony possui e “todos os rascunhos e comunicações referentes” à declaração do presidente da SIE, Jim Ryan, à FTC.
A Sony tentou anular ou limitar a intimação, argumentando que vários dos pedidos eram irrelevantes para o caso ou muito demorados e caros para serem executados. No entanto, em uma ordem recém-arquivada pelo juiz-chefe de direito administrativo da FTC, a maioria dos argumentos da Sony foi rejeitada.
O mais notável entre os pedidos da Sony foi que uma ordem para produzir uma cópia de “cada contrato de licenciamento de conteúdo [que tenha] celebrado com qualquer editor terceirizado entre 1º de janeiro de 2012 e o presente” seja anulada, um pedido que foi negado.
A Sony argumentou que essas informações não tinham valor aparente e que compilar os documentos significaria uma revisão manual “indevidamente onerosa” de mais de 150.000 registros de contratos para descobrir quais eram relevantes.
O argumento da Microsoft, com o qual a FTC concordou, era que, como grande parte do caso de aquisição da Activision Blizzard gira em torno de se o acesso a sua IP poderia resultar em títulos exclusivos do Xbox que poderiam impactar negativamente a concorrência, era importante entender a extensão total dos próprios acordos de exclusividade da Sony e “seu efeito na competitividade da indústria”.
Um pedido que a FTC concedeu à Sony, no entanto, foi limitar o intervalo de datas dos documentos solicitados – como tal, apenas documentos datados de 1º de janeiro de 2019 até a data atual serão necessários.
Outro pedido da Sony que foi negado foi um pedido para não incluir os arquivos sendo manipulados por certos membros da equipe da Sony, com a Sony argumentando que muitos deles estavam em japonês e, portanto, seriam mais demorados e caros para pesquisar.
A FTC rejeitou isso, dizendo que a Sony não poderia “explicar de forma persuasiva por que pesquisar e produzir [esses] arquivos representa um fardo indevido”.
Em dezembro, a FTC anunciou planos de processar a Microsoft em uma tentativa de impedir a aquisição da Activision Blizzard por US$ 69 bilhões, que o regulador argumenta que permitiria à empresa “suprimir concorrentes” em seu console Xbox, conteúdo de assinatura e negócios de jogos em nuvem.
Entre outras preocupações, a FTC e a Sony expressaram preocupação de que o acordo pudesse reduzir significativamente a capacidade do PlayStation de competir , uma vez que veria a Microsoft ganhar a propriedade da série Call of Duty, que a Sony chamou de “insubstituível”.
Em uma tentativa de resolver questões regulatórias, a Microsoft disse recentemente que ofereceu à Sony um contrato de 10 anos legalmente aplicável para disponibilizar cada novo jogo Call of Duty no PlayStation no mesmo dia em que chega ao Xbox.
A FTC disse em janeiro que não houve negociações “substanciais” com a Microsoft sobre a proposta de aquisição. Se for a julgamento, o caso será julgado em audiências marcadas para agosto de 2023.
